Sim, pode. Todos os dias, ajudamos cidadãos brasileiros a constituírem empresas legalmente em Portugal, com total apoio fiscal, jurídico e contabilístico.
Pontos-chave para brasileiros que pretendem abrir empresa em Portugal
-É permitido abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro? Sim. Mesmo sem residência em território nacional, é possível iniciar o processo através de um representante fiscal.
-Quais documentos são exigidos? Número de Identificação Fiscal (NIF), passaporte, comprovativo de morada e conta bancária portuguesa. Caso não resida em Portugal, será necessária também uma procuração.
-Quais os tipos de empresa recomendados? Sociedade Unipessoal por Quotas ou Empresário em Nome Individual são as opções mais utilizadas.
-É possível abrir empresa à distância? Sim, com uma procuração e o apoio de um contabilista certificado, todo o processo pode ser feito remotamente.
-Quanto custa abrir uma empresa sendo brasileiro? Os custos variam entre 250€ e 500€, dependendo da estrutura jurídica e dos serviços contratados.
-A empresa pode facilitar a obtenção de visto? Sim. Muitos brasileiros utilizam a constituição da empresa como base para solicitar o visto D2.
Este guia foi elaborado pela equipa da CRN Contabilidade, especialista no apoio a brasileiros que pretendem empreender em Portugal. Partilhamos aqui a experiência adquirida com dezenas de casos reais.
1. É possível abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro?
Sim. A legislação portuguesa permite que cidadãos estrangeiros, incluindo brasileiros sem residência, constituam empresas em Portugal. A única exigência inicial é a obtenção do NIF português e a nomeação de um representante fiscal residente em território nacional.
2. Documentos obrigatórios para brasileiros
- Passaporte válido
- Comprovativo de morada (pode ser provisório ou emitido no Brasil)
- Procuração pública ou privada (caso o requerente não se encontre em Portugal)
- NIF português
- Conta bancária nacional
Nota: O NIF pode ser obtido remotamente, mesmo que o cliente ainda se encontre no Brasil.
3. Que tipo de empresa posso abrir?
As opções mais comuns são:
A Sociedade Unipessoal por Quotas é a escolha preferencial de quem procura segurança jurídica e separação patrimonial.
4. Quais são os custos envolvidos?
Os valores podem variar conforme o perfil do empresário e o tipo de actividade. A CRN fornece orçamentos personalizados sem compromisso.
5. Posso abrir empresa sem sair do Brasil?
Sim. Já acompanhámos dezenas de clientes que iniciaram o processo enquanto ainda estavam no Brasil. O procedimento inclui:
- Envio de documentos digitalizados
- Procuração legal com reconhecimento de assinatura
- Abertura do NIF
- Constituição da empresa através de plataforma online
- Apoio na abertura da conta bancária
6. A empresa pode ser usada para pedir o visto D2?
Sim. A abertura da empresa é frequentemente o primeiro passo para solicitar o visto D2, destinado a empreendedores. Os requisitos incluem:
- Empresa devidamente registada
- Plano de negócios consistente
- Comprovação de meios financeiros próprios
- Inscrição na Segurança Social
7. Vantagens de empreender em Portugal sendo brasileiro
- Acordos bilaterais que facilitam a mobilidade
- Regime fiscal atractivo para pequenas empresas
- Facilidade no acesso a mercados europeus
- Ambiente económico estável e seguro
- Incentivos como Portugal 2030 e Startup Visa
8. Erros comuns cometidos por brasileiros
- Não nomear um representante fiscal
- Escolher um modelo societário sem suporte técnico
- Activar actividade sem comunicar às Finanças
- Não contratar um contabilista desde o início
Já recuperámos processos comprometidos por erros simples como ausência de comunicação à Autoridade Tributária.
9. Posso contratar funcionários com a minha empresa?
Sim. Após a inscrição da empresa e da sua regularização junto da Segurança Social, é possível contratar trabalhadores. Prestamos apoio completo na:
- Contrato Elaborado por advogados/solicitadores nossos parceiros ou contactar o seu advogado/solicitador
- Processamento salarial
- Submissão de declarações legais
10. O que acontece depois da abertura da empresa?
Após a constituição, deve-se:
- Comunicar o início de actividade nas Finanças
- Emitir facturas por meio de software certificado
- Declarar IVA, IRS ou IRC conforme aplicável
- Pagar as contribuições à Segurança Social
A CRN Contabilidade acompanha cada etapa, garantindo o cumprimento rigoroso dos prazos legais.
Perguntas Frequentes sobre Brasileiros a Abrirem Empresas em Portugal
Brasileiros podem abrir empresa em Portugal sem visto?
Sim, é possível abrir empresa mesmo sem visto, desde que se nomeie um representante fiscal residente em Portugal.
Quais documentos um brasileiro precisa para abrir empresa?
São necessários: passaporte válido, NIF português, comprovativo de morada, conta bancária portuguesa e, se aplicável, procuração.
Qual é o custo médio para um brasileiro abrir empresa?
Os custos variam entre 250€ e 500€, incluindo constituição, representação fiscal e assessoria contabilística.
Posso abrir empresa à distância a partir do Brasil?
Sim. Com uma procuração válida e apoio profissional, todo o processo pode ser feito remotamente.
Quais são os tipos de empresa mais utilizados por brasileiros?
Sociedade Unipessoal por Quotas e Empresário em Nome Individual são os modelos mais comuns.
A empresa pode ajudar a obter autorização de residência?
Sim. Muitos brasileiros usam a empresa para solicitar o visto D2 e regularizar a sua permanência no país.
Preciso estar em Portugal para abrir uma conta bancária?
Alguns bancos permitem abertura por videoconferência, mas a maioria exige presença física ou procuração.
É obrigatório contratar contabilista para abrir empresa?
Para empresas com contabilidade organizada, é obrigatório. No entanto, mesmo no regime simplificado, é altamente recomendável.
Quais impostos terei de pagar com a empresa?
IVA, Segurança Social, IRC (se aplicável) e retenções na fonte. A CRN Contabilidade auxilia na gestão de todos estes encargos.
Onde posso obter apoio completo para este processo?
Na CRN Contabilidade, acompanhamos cada etapa da abertura da empresa, com suporte fiscal, jurídico e contabilístico.
Conclusão: brasileiros podem abrir empresa em Portugal com segurança
É perfeitamente possível e legal abrir uma empresa em Portugal sendo cidadão brasileiro. Com apoio técnico e assessoria especializada, o processo torna-se simples, seguro e alinhado às exigências legais.
A nossa equipa já auxiliou brasileiros de diversas áreas: tecnologia, consultoria, comércio, saúde, educação e serviços digitais.
Se pretende abrir a sua empresa com confiança e apoio integral, contacte a CRN Contabilidade através dos canais disponíveis. O nosso compromisso é garantir um processo claro, eficiente e adaptado à sua realidade.
