Hoje, obter o RNH clássico não é possível para novos pedidos. O estatuto mantém se apenas para quem comprovou direito no período transitório e já tem a inscrição válida, usufruindo até dez anos de benefício. Se está a chegar agora, o caminho prático é outro.
Confirmamos se existe alguma via transitória ainda aplicável no seu caso. Se não existir, avaliamos enquadramentos alternativos focados em atividades qualificadas, que podem conceder taxa especial de vinte por cento para rendimentos de trabalho elegíveis e regras mais restritivas para rendimentos obtidos no exterior.
O primeiro passo é validar datas, residência fiscal e provas documentais. O segundo é simular a taxa efetiva com e sem enquadramento alternativo, para decidir com números e segurança.
-O RNH aceita novas inscrições? Não. Apenas subsistem direitos de quem já tem estatuto ativo dentro do prazo de dez anos.
-Se não posso obter o RNH, o que posso fazer? Avaliar enquadramentos alternativos para atividades qualificadas com taxa especial de vinte por cento sobre trabalho elegível.
-Quem ainda pode usar o RNH? Contribuintes com inscrição concluída ao abrigo das regras de transição, mantendo benefícios até completar dez anos.
-Como começo a análise? Verificar ano de chegada, residência fiscal, vínculos profissionais e rendimentos no exterior. Reunir contratos, descrições de funções e comprovativos.
-O que mudou para pensões estrangeiras? Não há benefício específico nos enquadramentos alternativos. A decisão passa por simulação nas tabelas gerais de IRS.
-Qual é o passo decisivo? Simular a taxa efetiva do agregado em cenários comparáveis e escolher o que reduz a fatura total dentro da lei.
Precisa de orientação agora? Estamos à disposição pelo WhatsApp flutuante no site da CRN Contabilidade para validar elegibilidade e simular o seu caso. Se preferir, continue a leitura onde apresentamos alternativas detalhadas, critérios de acesso, tabelas comparativas e preços de referência para avançar com segurança.
Principais Alternativas ao RNH
Chega alguém ao nosso escritório e diz que veio viver para Portugal, que leu sobre o RNH e que quer começar certo. Respondemos com franqueza. O RNH clássico já não recebe novas inscrições.
Em vez de voltar ao que não está disponível, abrimos o mapa de alternativas que funcionam hoje. O objetivo é simples. Reduzir a taxa efetiva do IRS de forma legal, organizar a residência fiscal sem riscos e instalar rotinas que lhe dão previsibilidade já no primeiro ano.
-Diagnóstico que destrava decisões em poucos dias
Começamos por uma fotografia completa da sua vida fiscal.
- Confirmamos ano de chegada, residência fiscal e motivo da mudança.
- Mapeamos rendimentos de trabalho, profissionais independentes, imobiliário, capitais e ganhos patrimoniais em cada país pagador.
- Revemos contratos, descrições funcionais e comprovativos de imposto retido no exterior.
- Simulamos cenários com números fechados para comparar taxa efetiva e não apenas taxas nominais.
Resultado esperado. Um plano em linguagem simples, com datas, documentos e medidas a executar.
-Atividades qualificadas com taxa especial sobre trabalho
Portugal mantém enquadramentos para perfis qualificados em ciência, tecnologia, saúde, ensino superior, economia digital e inovação. Quando a função e a entidade cumprem critérios, o rendimento de trabalho pode beneficiar de taxa especial por um período relevante.
- O que provamos. Residência fiscal em Portugal, natureza qualificada da função e vínculo com entidade idónea.
- O que entregamos. Dossiê de elegibilidade com descrição funcional, contrato, declarações da entidade e roteiro de cumprimento anual.
- Como decidimos. Se a sua taxa marginal projetada nas tabelas progressivas supera a taxa especial, a vantagem tende a existir. Confirmamos com simulações e mostramos o resultado líquido em euros.
-Trabalhador independente e fundador estrutura enxuta e eficiente
Sem RNH, a escolha entre regime simplificado e contabilidade organizada tem impacto direto na taxa efetiva. Para muitos recém chegados, começar simples é mais inteligente.
- Código de atividade alinhado com o serviço real.
- Plano de retenções calibrado ao rendimento esperado, revisto trimestralmente.
- Recibos eletrónicos bem parametrizados e arquivo digital com faturas por natureza de custo.
- Criação de sociedade apenas quando o ganho fiscal supera os custos administrativos e de cumprimento.
História real do nosso dia a dia. Ajustar retenções cedo evita surpresas no final do ano e protege a tesouraria.
-Rendimentos do estrangeiro coordenação internacional que evita dupla tributação
Sem RNH, a palavra chave é coerência documental. A maioria dos países com que trabalhamos tem convenções com Portugal.
- Mapeamos cada rendimento por país pagador e por categoria com conversão cambial consistente.
- Pedimos comprovativos de imposto pago no exterior e certificados de residência portuguesa quando exigidos.
- Reconciliamos o que foi tributado lá fora com o que deve ser abatido cá.
- Verificamos se a natureza declarada pelo pagador coincide com a classificação fiscal portuguesa. Quando não coincide, justificamos por escrito no dossiê.
Este método reduz pedidos de esclarecimento e garante que cada crédito por dupla tributação é aproveitado.
-Imobiliário que paga menos sem depender do antigo RNH
Quem possui ou planeia adquirir imóveis pode baixar IRS e IMI com medidas testadas.
- Reabilitação urbana em áreas elegíveis com isenções de IMI durante períodos definidos e enquadramento favorável sobre rendas quando cumpridos requisitos técnicos.
- Contratos de longa duracao que reduzem a tributação anual das rendas e valorizam a estabilidade do inquilino.
- Programas de arrendamento acessível que trocam renda condicionada por benefícios fiscais e menor risco de vacancia.
Tabela de decisão para proprietários
| Objetivo | Via fiscal | Benefício típico | Ponto critico |
|---|---|---|---|
| Reduzir IRS de rendas | Contrato de longa duracao | Diminuição relevante da taxa anual | Manter continuidade do contrato |
| Baixar IMI | Reabilitação urbana | Isenções temporárias e valorização do ativo | Cumprir requisitos técnicos e prazos |
| Ocupação estável | Arrendamento acessível | Benefícios fiscais com menor vacancia | Elegibilidade do imóvel e do contrato |
Segurança social e trabalho remoto alinhar cedo para evitar coimas
A história tem de ser a mesma no IRS e na segurança social.
- Confirmamos se atua como empregado, independente ou gestor.
- Determinamos país de vinculação contributiva com base em certificados internacionais quando existam.
- Definimos base de incidência realista para evitar dupla contribuição e proteger a tesouraria.
Calendário do primeiro ano roteiro simples e sem sobressaltos
| Momento | Ação principal | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Chegada | Obter número de contribuinte e fixar morada fiscal | Residência fiscal organizada |
| Primeiras quatro semanas | Rever vínculos e escolher enquadramento como empregado ou independente | Segurança social e IRS coerentes |
| Mensal ou trimestral | Emitir recibos, faturar e cumprir IVA quando aplicável | Fluxo e arquivo em dia |
| Trimestral | Rever retenções e simular taxa efetiva acumulada | Ajustes a tempo e horas |
| Antes da epoca do IRS | Consolidar rendimentos e custos com relatório de apoio | Entrega sem divergências |
Estratégia de retenções e adiantamentos pagar menos no fim do ano
Gerimos retenções e pagamentos por conta para equilibrar caixa.
- Ajustamos retenções sempre que o rendimento se afasta do previsto.
- Evitamos excesso de adiantamentos que seca a tesouraria.
- Em rendimento variável, usamos simulação trimestral para corrigir a rota.
Curiosidades que geram poupança real
- Pequenas despesas de manutenção em imóveis, quando documentadas e ligadas ao arrendamento, reduzem o imposto de forma acumulada ao longo do ano.
- A consistência no método de conversão cambial altera a base tributável e protege o resultado final.
- O IBAN correto no portal acelera reembolsos e evita trocas desnecessárias de correspondência.
- Mudanças de função ou entidade durante o ano podem alterar a elegibilidade à taxa especial. Atualizar documentos de imediato evita perdas de benefício.
Preços de referência com transparência
Indicamos valores de referência para planear. O orçamento final ajusta se à complexidade dos rendimentos e ao volume documental.
| Serviço CRN Contabilidade | Entregáveis | Prazo típico | Valor de referência |
|---|---|---|---|
| Diagnóstico de chegada | Validação de residência, vínculos e mapa de rendimentos | Até tres dias uteis após documentos | A partir de 150 euros |
| Simulação fiscal internacional | Cenários com e sem taxa especial e com crédito por dupla tributação | Até dois dias uteis | A partir de 220 euros |
| Enquadramento de trabalhador independente | Abertura de atividade, recibos eletrónicos e plano de retenções | Até dois dias uteis | A partir de 180 euros |
| Planeamento imobiliário | Benefícios em reabilitação, longa duracao e acessível com plano de execução | Até cinco dias uteis | A partir de 250 euros |
| Acompanhamento anual | Revisões trimestrais e apoio na entrega do IRS | Plano anual | Sob orçamento |
Checklist final para decidir hoje
- Confirmar residência fiscal e calendário de presença em Portugal.
- Verificar elegibilidade para enquadramentos de atividades qualificadas e preparar prova.
- Classificar rendimentos portugueses e estrangeiros com reconciliação cambial.
- Definir plano de retenções e pagamentos por conta adequado ao perfil.
- Explorar benefícios no imobiliário quando fizer sentido económico.
- Montar dossiê digital com contratos, certificados e comprovativos por país e por categoria.
- Rever tudo trimestralmente e ajustar com base em números reais.
Conclusão
Sem RNH clássico, a vantagem fiscal continua ao alcance de quem estrutura bem a chegada, comprova cada passo e decide com base em resultados líquidos. Nós tratamos do método e explicamos cada escolha em linguagem clara. Se quer transformar intenção em ação, conte connosco.
Precisa de orientação agora? Estamos à disposição no WhatsApp flutuante do site da CRN Contabilidade para validar elegibilidade, montar o seu dossiê e apresentar uma simulação objetiva com o melhor caminho para o seu caso. Se preferir, seguimos consigo na execução completa do plano e no acompanhamento anual.
