Iniciar actividade empresarial em Portugal, sendo estrangeiro, é uma possibilidade concreta e viável — desde que seja feito com informação precisa e apoio especializado.
Pontos-chave para empreendedores estrangeiros
- Quais os documentos necessários para abrir empresa em Portugal? É imprescindível ter NIF (Número de Identificação Fiscal), conta bancária em Portugal e, caso não resida no país, nomear um representante fiscal.
- Qual o capital social mínimo exigido? Pode iniciar uma sociedade com apenas 1 euro, dependendo da modalidade escolhida.
- Quais os tipos de empresa disponíveis? Empresário em Nome Individual, Sociedade Unipessoal por Quotas e Sociedade por Quotas são as opções mais comuns.
- É possível abrir empresa mesmo sendo de fora da União Europeia? Sim, é necessário apresentar autorização de residência válida ou nomear um representante legal com procuração.
- Quanto tempo demora o processo? Com apoio profissional, a empresa pode ser constituída em até 5 dias Úteis.
Agora que conhece os pontos cruciais sobre como abrir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro, siga com a leitura e veja, passo a passo, quais documentos são exigidos, quanto custa o processo, quais os tipos de empresa disponíveis e os cuidados essenciais para não cometer erros fiscais. Se pretende empreender com segurança e apoio profissional, este guia é para si.
1. Documentos necessários para abertura de empresa
Para começar, é necessário providenciar:
- NIF português
- Passaporte ou documento de identificação
- Comprovativo de morada (mesmo provisório)
- Conta bancária em Portugal
- Procuração legal (caso o requerente esteja fora do país)
Nota: O NIF pode ser solicitado com apoio da CRN Contabilidade, incluindo representação fiscal temporária.
2. Tipos de empresa mais comuns em Portugal
| Tipo de Entidade | Sócios / Capital | Responsabilidade |
|---|---|---|
| Empresário em Nome Individual | Sócios: 1 Capital: Não exigido |
Ilimitada |
| Sociedade Unipessoal por Quotas | Sócios: 1 Capital: 1 € |
Limitada ao capital social |
| Sociedade por Quotas | Sócios: 2 Capital: 1 € por sócio |
Limitada ao capital social |
A Sociedade Unipessoal por Quotas é a modalidade mais escolhida pelos nossos clientes estrangeiros, devido à segurança e simplicidade.
3. Posso abrir empresa à distância?
Sim. A abertura à distância é possível mediante:
- Nomeação de representante fiscal
- Procuração autenticada no consulado
- Apoio de contabilista certificado
A CRN Contabilidade realiza este processo para clientes de diversas nacionalidades, com toda a documentação entregue digitalmente.
4. Custos envolvidos na abertura de empresa
| Item | Valor aproximado (EUR) |
|---|---|
| Abertura online (Empresa na Hora) | 220 € |
| Representação fiscal (NIF não-residente) | Consultar profissional (Advogado ou Solicitadores) |
| Apoio contabilístico mensal | A partir de 90 € |
| Procuração legal | Consultar profissional (Advogado ou Solicitadores) |
| Certificado digital (opcional) | 10 € |
Em casos específicos, os valores podem ser personalizados consoante a complexidade do processo.
5. Vantagens de empreender em Portugal
- Estabilidade política e económica
- Regime de IRC reduzido (17% para primeiros 50 mil euros)
- Isenção de IVA até 12.500 € (regime isento)
- Apoios como Portugal 2030 e Startup Visa
- Porta de entrada para o mercado europeu
6. Riscos comuns e como evitá-los
- Utilização de serviços não certificados
- Ausência de plano de negócios
- Escolha incorrecta da forma jurídica
- Não cumprimento de prazos fiscais (IVA, IRC, IRS)
A nossa equipa monitoriza mensalmente todas as obrigações fiscais, evitando multas e incumprimentos.
7. Regularização de residência através de empresa
Abrir uma empresa pode ser o primeiro passo para obter autorização de residência pelo regime de Empreendedor (visto D2). É necessário:
- Comprovar actividade económica efectiva
- Apresentar plano de negócios viável
- Ter meios financeiros próprios
- Registar a empresa e inscrever na Segurança Social
8. Apoio contínuo ao empresário estrangeiro
A CRN Contabilidade oferece:
- Registo contabilístico mensal
- Declarações periódicas de IVA, IRS e IRC
- Apoio a contratação de funcionários (IEFP)
- Regularização de situações fiscais
9. Testemunhos de clientes internacionais
Contactei a CRN ainda no Brasil. Em menos de duas semanas, a minha empresa estava aberta. Recebi apoio claro e personalizado.” — Helena S., consultora em Lisboa
Sou francês e tive dificuldade com a documentação bancária. A CRN tratou de tudo e acompanhou o processo de visto D2.” — Marc T., investidor em Coimbra
10. Conclusão: empreender em Portugal com segurança e apoio profissional
Criar uma empresa em Portugal sendo estrangeiro é um processo acessível, desde que bem orientado. A CRN Contabilidade oferece suporte completo para garantir que cada etapa é feita com conformidade legal, segurança e eficiência.
Pretende iniciar actividade em Portugal? Contacte um contabilista certificado através do nosso site e receba uma análise personalizada do seu caso.
FAQ: Perguntas Frequentes
Quais os primeiros passos para abrir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro?
Obter um NIF, abrir uma conta bancária e definir o tipo de empresa a constituir são os primeiros passos essenciais.
Estrangeiros podem abrir empresa em Portugal sem residência?
Sim. É possível abrir empresa com uma procuração legal e um representante fiscal em Portugal.
O que é necessário para obter um NIF como estrangeiro?
É necessário apresentar um documento de identificação válido, comprovativo de morada e nomear um representante fiscal se residir fora da União Europeia.
Qual o capital social mínimo exigido para abrir empresa?
Pode ser constituída com capital social a partir de 1 euro, dependendo do tipo de sociedade.
Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?
O custo médio é de 220€, podendo variar consoante os serviços envolvidos e as necessidades específicas.
Quais são os tipos de empresa mais indicados para estrangeiros?
A Sociedade Unipessoal por Quotas é a mais recomendada por oferecer responsabilidade limitada e simplicidade de gestão.
Posso abrir uma empresa em Portugal à distância?
Sim. Com o apoio de uma empresa de contabilidade e procuração legal, o processo pode ser realizado remotamente.
Preciso de visto para abrir empresa em Portugal?
Não é obrigatório para abrir empresa, mas será necessário para viver e operar no país. O visto D2 é o mais indicado.
Qual a melhor cidade para abrir empresa em Portugal?
Lisboa e Porto são os principais centros empresariais, mas cidades como Braga, Coimbra e Faro também oferecem excelentes oportunidades.
Como funciona o regime fiscal para pequenas empresas?
Empresas com volume de negócios reduzido podem beneficiar de IRC a 17% e isenção de IVA até 12.500€/ano.
Posso abrir empresa sendo turista em Portugal?
É possível dar início ao processo, mas para regularizar a actividade é necessário obter autorização de residência ou trabalhar com um representante fiscal.
É necessário ter conta bancária portuguesa?
Sim. A conta bancária é obrigatória para depósito do capital social e operação da empresa.
Qual a diferença entre Empresário em Nome Individual e Sociedade por Quotas?
O Empresário em Nome Individual tem responsabilidade ilimitada, enquanto a Sociedade por Quotas limita os riscos ao capital investido.
Quais impostos uma empresa deve pagar em Portugal?
As principais obrigações incluem IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas), IVA e contribuições para a Segurança Social.
Quanto custa um contabilista em Portugal?
O valor médio mensal varia entre 90€ e 200€, dependendo do volume de facturação e complexidade do negócio.
O NIF português pode ser solicitado online?
Sim, desde que seja feito através de um representante fiscal habilitado.
Estrangeiros podem beneficiar de incentivos fiscais em Portugal?
Sim. Desde que cumpram os requisitos legais, podem aceder a apoios como Startup Visa, Portugal 2030 e regimes de isenção.
Quanto tempo demora a abertura de empresa?
Com documentação completa, o processo pode ser concluído em até 5 dias úteis.
Como abrir empresa para prestação de serviços em Portugal?
Basta escolher a estrutura jurídica adequada, inscrever-se nas Finanças e Segurança Social e emitir faturas legalmente.
Empresas abertas por estrangeiros precisam de alvará?
Depende da actividade. Algumas actividades exigem licenciamento específico emitido pela câmara municipal ou autoridade competente.
Posso abrir uma empresa com um sócio residente em Portugal?
Sim. É uma prática comum, especialmente para quem pretende dividir responsabilidades legais e facilitar trâmites burocráticos.
Como posso emitir faturas como empresa estrangeira em Portugal?
Através de programa certificado pela Autoridade Tributária, com número de contribuinte português e registo legal da empresa.
Como declarar os rendimentos da empresa?
As empresas devem apresentar declarações periódicas de IVA e o modelo 22 do IRC anualmente.
Posso contratar funcionários estrangeiros para a minha empresa em Portugal?
Sim, desde que tenham autorizações válidas para trabalhar em território nacional.
Como funciona o visto D2 para empreendedores?
Permite a estrangeiros abrir empresa em Portugal e residir legalmente, mediante apresentação de plano de negócios e comprovativo de meios financeiros.
O regime simplificado de tributação é vantajoso?
Pode ser vantajoso para pequenos negócios, pois simplifica o apuramento do lucro tributável.
É possível abrir empresa com CPF brasileiro?
Não. É necessário obter um NIF português, mesmo para brasileiros.
Tenho dupla nacionalidade. Posso abrir empresa com o passaporte europeu?
Sim. Nesse caso, o processo é mais rápido e sem necessidade de representante fiscal.
Como fechar uma empresa em Portugal?
É necessário apresentar declaração de cessação de actividade, encerrar a contabilidade e liquidar as obrigações fiscais.
Onde posso obter apoio especializado para abrir empresa sendo estrangeiro?
Na CRN Contabilidade, oferecemos consultoria completa para estrangeiros que desejam iniciar actividade em Portugal, desde o NIF até à contabilidade mensal.
