Receber uma pensão do estrangeiro e viver em Portugal significa, em regra, ter de declarar esse rendimento no IRS. O valor a pagar depende de vários factores: residência fiscal, montante […]
Se um emigrante reformado regressar a Portugal em 2026 e passar a ser residente fiscal, a pensão recebida do estrangeiro entra, em regra, no IRS português. Não existe, por defeito, […]
A Declaração Trimestral da Segurança Social é a comunicação em que o trabalhador independente indica os rendimentos obtidos nos três meses anteriores, para que seja calculada a base contributiva dos […]
No setor privado, o subsídio de alimentação não é automaticamente obrigatório, nem existe um valor mínimo universal aplicável a todas as empresas. Em 2026, ele passa a ser devido quando […]
O coeficiente de desvalorização da moeda é o fator usado para atualizar o valor de aquisição de um bem no cálculo da mais-valia, sobretudo na venda de imóveis em Portugal. Ele […]
O IRS é o imposto que tributa o rendimento anual das pessoas singulares em Portugal. Quem paga são os residentes fiscais sobre o rendimento mundial e os não residentes sobre […]
