IVA

11/03/2026
Contabilidade

Motivos de Isenção de IVA em 2026: lista completa com enquadramento legal

Os principais motivos de isenção de IVA em Portugal distribuem se por vários enquadramentos legais e não por uma única regra. Os casos mais relevantes incluem prestações de serviços de […]

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11/03/2026
Contabilidade

Isenção de IVA nos Recibos Verdes em 2026: quem pode beneficiar e como manter

A isenção de IVA nos recibos verdes em 2026 pode beneficiar trabalhadores independentes que cumpram os requisitos legais aplicáveis ao regime de isenção. Em regra, este enquadramento destina-se a profissionais […]

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28/02/2026
Contabilidade

NIPC: O que é, para que serve e como obter?

O NIPC, ou Número de Identificação de Pessoa Coletiva, é o identificador fiscal atribuído a cada empresa, associação ou entidade coletiva que exerce atividade em Portugal. Trata-se de um número […]

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25/02/2026
Contabilidade

Fatura correta em 2026: campos obrigatórios, menções de isenção e erros que dão divergências

Emitir uma fatura correta em Portugal em 2026 exige muito mais do que preencher dados básicos. A legislação fiscal está cada vez mais precisa e o cruzamento de dados é […]

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24/02/2026
Contabilidade

Alteração de atividade nas Finanças: quando atualizar CAE, efeitos no IVA/IRS e riscos de coima

A atualização da atividade nas Finanças é uma das obrigações mais ignoradas por profissionais independentes e empresas, mas pode trazer sérias consequências fiscais. Quando o Código de Atividade Económica (CAE) […]

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21/02/2026
Contabilidade

ATCUD e séries de faturação: o que é, quando é obrigatório e como configurar no software

Em 2026, todas as empresas e profissionais independentes que emitem documentos fiscalmente relevantes em Portugal são obrigados a incluir o ATCUD nas suas faturas e recibos. O ATCUD, ou Código […]

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