O programa IVAucher 2025 surge novamente como uma medida fiscal do Estado português para dinamizar a economia interna através da devolução parcial do IVA pago em setores estratégicos. Se é contribuinte em Portugal e realiza despesas em restauração, alojamento ou cultura, tem fortes motivos para querer compreender como funciona este incentivo.
Mas afinal, como funciona o IVAucher? O sistema permite acumular o valor do IVA suportado nestes setores e, posteriormente, utilizar esse crédito em consumos futuros dentro das mesmas áreas.
Quem pode usar? Todos os consumidores com NIF português que solicitem fatura com contribuinte nos estabelecimentos abrangidos.
Como aderir? Basta associar o NIF à aplicação do IVAucher ou utilizar um dos meios bancários aderentes ao programa.
Na nossa experiência enquanto contabilistas na CRN Contabilidade, temos acompanhado centenas de contribuintes que desconhecem o verdadeiro potencial deste programa. Neste artigo vamos esclarecer todos os detalhes: desde os setores abrangidos até à forma de acumular, utilizar e validar os seus créditos de forma eficaz e sem erros.
Está a aproveitar todo o potencial fiscal que o IVAucher lhe oferece? Continue a leitura ou fale diretamente com a nossa equipa em crncontabilidade.pt para orientação personalizada.
O que muda no IVAucher 2025?
Ao contrário dos anos anteriores, o programa de 2025 traz alterações nos prazos de acumulação e utilização, bem como melhorias na integração com sistemas de pagamento automáticos.
Calendário previsto para 2025:
| Fase | Período | Descrição |
|---|---|---|
| Acumulação | 1 de abril a 30 de junho | Registo automático do IVA suportado em setores elegíveis |
| Validação | Julho | Verificação das faturas e valores através do e-Fatura |
| Utilização | 1 de agosto a 31 de outubro | Descontos automáticos em compras nos mesmos setores |
Setores abrangidos pelo IVAucher
O programa foca-se em áreas afetadas pela pandemia e com forte impacto na economia local:
- Restauração e cafetaria (comer no local)
- Alojamento turístico
- Atividades culturais (teatros, cinemas, museus, concertos)
Despesas em takeaway, plataformas de entrega e compras online não são abrangidas, exceto quando respeitem à aquisição de bilhetes ou vouchers culturais digitais devidamente enquadrados.
Condições para acumular IVA
- Solicitar sempre fatura com NIF
- A fatura deve estar corretamente categorizada no e-Fatura
- A empresa deve estar devidamente registada na AT com CAE elegível
Dica técnica:
Na CRN Contabilidade, recomendamos a validação semanal das faturas no Portal das Finanças para garantir o correto enquadramento fiscal.
Como utilizar o saldo acumulado?
Durante o período de utilização, o desconto ocorre automaticamente nos pagamentos com cartões de bancos aderentes.
Atualmente, os principais bancos participantes incluem:
- Banco Santander
- Millennium bcp
- Novo Banco
- Crédito Agrícola
A adesão deve ser feita através do portal oficial do IVAucher ou diretamente na app do banco, associando o NIF à conta.
Requisitos para os comerciantes
Empresas que pretendam permitir o uso do saldo IVAucher devem:
- Possuir terminal de pagamento compatível
- Estar registadas como aderentes no site oficial
- Emitir faturas com comunicação eletrónica à AT em tempo real
Vantagens práticas para o consumidor
- Redução efetiva do custo em bens essenciais
- Estímulo à cultura e ao turismo interno
- Nenhum custo adicional para aderir
- Acumulação automática sem necessidade de guardar comprovativos
Principais dúvidas e erros frequentes
- Faturas sem NIF não contam
- Compras em supermercados ou grandes superfícies não acumulam IVAucher
- Despesas em plataformas estrangeiras são excluídas
- Pagamentos com MB Way só são válidos se ligados a cartão aderente
Curiosidades sobre o programa
- Em 2021, mais de 2 milhões de contribuintes usaram o IVAucher
- A média de crédito utilizado por pessoa foi de 42,80€
- 65% dos descontos foram aplicados no setor da restauração
A nossa experiência com clientes
Na CRN Contabilidade, temos lidado com casos em que o contribuinte perdeu todo o saldo por não validar as faturas ou não aderir ao sistema bancário. A maioria dos erros pode ser evitada com um simples acompanhamento técnico.
Tabela resumo das condições do IVAucher 2025
| Elemento | Detalhe |
|---|---|
| Adesão | Voluntária (via app ou banco) |
| Setores válidos | Restauração, alojamento, cultura |
| IVA acumulado | Total do IVA suportado nos setores válidos |
| Forma de uso | Desconto automático com cartão bancário |
| Limite de uso | Até ao montante acumulado no período anterior |
Considerações finais
O IVAucher 2025 mantém-se como uma oportunidade valiosa para qualquer contribuinte que deseje rentabilizar os seus gastos em cultura, turismo e alimentação. No entanto, os benefícios só se materializam se houver cuidado no processo de adesão, validação e acompanhamento.
Na CRN Contabilidade, apoiamos particulares e empresas a maximizar o retorno de cada benefício fiscal disponível. Se pretende tirar o maior partido do seu crédito IVAucher ou integrá-lo na contabilidade da sua empresa, entre já em contacto connosco. Estamos aqui para garantir que não perde nenhum cêntimo dos seus direitos fiscais.
Fontes:
https://www2.gov.pt/noticias/ivaucher-consumidores-vao-poder-usar-saldo-entre-outubro-e-dezembro
