Contabilidade – Vendas de Carros Iva Dedutível De Viatura

CRN Contabilidade

Vendas de Carros Iva Dedutível De Viatura

Numa Contabilidade vendas de carros apura-se o iva dedutível de viatura e contem uma variedade de situações distintas no que diz respeito na aplicação de normas fiscais em cada caso, numa maior particularidade de duvidas é na venda de carros usados, onde se aplica o RETM.

 

Regime especial de tributação da margem (RETM)

regime especial de tributação da margem  contem requisitos à sua aplicação, nomeadamente a atividade da empresa.

Requisitos a ter em conta:

  • Atividade Exercida pelo sujeito passivo;

O CAE utilizado por regra, no CAE 45110 (Comércio de veículos automóveis ligeiros), somente na qualidade de revendedor aplica-se o RETM.

  • Quanto ao tipo de bem;

Na transmissão do bem é aplicado o artigo defenido n.º1 do artigo 3.º do CIVA.

  • Enquanto bens de investimento qual o enquadramento em IVA da venda;

Aplica-se no regime normal de IVA, com liquidação do IVA à taxa normal.

O regime de isenção é aplicado nas operações internas (art.º9, n.º32 do CIVA).

 

Pedido de Reunião

 

Condições da compra do bem usado efetuado pelo SP revendedor, a venda refere-se a uma viatura ligeira de mercadorias de 5 lugares, com caixa aberta esta apresentando-se com 5 lugares não é considerada transporte de mercadorias.

Exemplo

Uma empresa com sede no Forte da Casa, enquadrada no regime normal do IVA, em que se encontra registada pela atividade de comércio por grosso de materiais de construção, possuindo no seu ativo viatura de turismo, em que adquiriu no estado, como nova, pretende alienação a um stand entregando como retoma viatura nova com as mesmas características.

Resolução

Apesar de estarmos presente de uma retomada, as operações são dispares, logo a venda da viatura nova por parte do stand e a venda da viatura usada por parte da empresa do Forte da Casa.

Ocorrendo que, sendo considerado o veículo ora vendido no estado de novo, a empresa suportou o IVA em que não conferiu direito à dedução por se tratar de veículo de turismo, não aplicando em nenhuma hipótese prevista na al. A) do n.2 do art.º do CIVA.

Assim, a empresa do Forte da Casa beneficia-se da aplicação, na venda do carro usado, da isenção prevista na 2ª parte da alínea 32 do art.º 9.ºdo CIVA.

Vendas de Carros Iva Dedutível De Viatura

Como apurar o IVA em regime especial de tributação da margem?

Neste ponto vamos resumir  como apurar o IVA em regime especial de tributação da margem , determinar o preço de compra, caso do ISV, registros e IES, bem como, as obrigações de faturamento, podemos ver nos pontos abaixo:

– Constitui-se pela diferença devidamente justificada, entre a contraprestação obtida ou a ser obtida do cliente, sendo determinado o valor agregado nos termos do artigo 16 do código do imposto sobre o VA. E o preço de compra dos mesmos bens, inclusive o VA se quitado, venha expresso na fatura.

Cuidados a ter:

  • O apuramento do imposto deve ser considerado a cada bem, de forma individual, não podendo o excesso do preço de compra sobre o preço de venda afetar o valor tributável de outras transmissões.

 

Pedido de Reunião

 

Formula para venda de automóveis sujeitas RETM

Apresentamos abaixo a Formula para venda de automóveis sujeitas RETM.

Valor tributável com IVA incluído = Preço de venda – Preço de compra

Logotipo,

Valor Tributável (s/iva incluso)  = (Preço de venda – Preºp de compra)/(1+Alíquota IVA)

E por sua vez,

IVA liquidado  = Valor Tributável (Sem IVA Incluido) x Taxa de IVA

Formula para venda de automóveis no regime normal

Apresentamos abaixo a  Fórmula para venda de carros no regime normal

Valor tributável com IVA Incluido = Preço de venda

Logotipo,

Valor (Sem IVA Incluido)  = (Preço de venda)/(1+Taxa IVA)

Por sua vez,

IVA pago  = Valor tributável (s/IVA incluído) x Alíquota do IVA.

 

Quais os veículos sujeitos a impostos?

Pode visualizar na tabela abaixo, quais os veículos sujeitos a impostos.

Automoveis Leve de passageiros com peso até 3500 kg e com capacidade para até 9 lugares, incluindo motorista, que se destina a transportar pessoas.
Uso Misto, peso até 3500 kg e com capacidade para até 9 lugares, incluindo o motorista são destinados a transporte alternado ou simultâneo de pessoas e cargas.
Leves de carga peso até 3500 kg e com capacidade para até 9 lugares, incluindo o motorista são destinados a transporte de carga, carroceria aberta, fechada ou sem carroceria.
Passageiros com + de 3500 kg com capacidade não superior a nove lugares, incluindo o do motorista.
Autocaravanas, são automóveis construídos de modo a obter espaços residenciais que contenha, pelo menos bancos e mesa, para dormir, converter a partir dos bancos, equipamento de cozinha e instalações acondicionamento.
Motocicletas, triciclos e quadriciclos e como esses veículos são definidos pelo código de trânsito.

 

Conclusão

Contabilidade – Vendas de Carros Iva Dedutível De Viatura a aplicação do imposto é aconselhado e otimizado no seu gabinete de contabilidade pelo contabilista certificado e contabilistas. Em caso, de dúvidas é o profissional mais adequado a visitar, caso necessite de esclarecimentos adicionais, a CRN-Contabilidade poderá auxiliar na obtenção de consultoria adequado a cada caso.

 

Pedido de Reunião

 

Outros conteúdos relacionados:

–  IVA DEDUTIVEL DO COMBUSTIVEL NA UBER|Blog|CRN-Contabilidade (crncontabilidade.pt)
–  Como ser motorista uber (Operador TVDE)|Blog|CRN-Contabilidade (crncontabilidade.pt)
Como abrir empresa da UBER em 10 Passos|Blog|CRN-Contabilidade (crncontabilidade.pt)

 

Fonte: OCC

A CRN-Contabilidade não se responsabiliza pela tomada decisão por conteúdo, contudo sempre se oriente diretamente com o especialista no setor que busca informações, sendo que cada caso é um caso, e a legislação sempre sofre atualizações.

 

Leave A Comment

Subscreva a Newsletter!

    We have expertise in providing professional services and solutions in the areas of Business & Consultancy services.