Contabilidade

27/05/2026
Contabilidade

Programa Regressar 2026: Apoios, Fiscalidade e Quem Pode Pedir

O Programa Regressar é uma medida do Estado português criada para incentivar o retorno de emigrantes a Portugal. Combina um apoio financeiro direto à reinstalação com um regime fiscal favorável […]

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26/05/2026
Contabilidade

Tenho dividendos de plataformas estrangeiras, sou obrigado a declarar em Portugal?

Sim, sem exceção. Todo o residente fiscal em Portugal que receba dividendos de ações ou ETF estrangeiros tem obrigação de os declarar no IRS, independentemente da plataforma utilizada, do país […]

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26/05/2026
Contabilidade

Modelo 62: quem tem de entregar e que grupos empresariais são abrangidos?

O Modelo 62 é uma declaração fiscal de natureza informativa destinada à comunicação de informação financeira e fiscal por parte de grupos empresariais com presença internacional. A sua finalidade é […]

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25/05/2026
Contabilidade

Livro de reclamações eletrónico: quem é obrigado a ter e como ativar?

O livro de reclamações eletrónico é a versão digital do tradicional livro de reclamações em papel, que permite aos consumidores registar queixas contra fornecedores de bens e prestadores de serviços […]

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25/05/2026
Contabilidade

Rendas moderadas em 2026: que benefícios fiscais podem ter senhorios e inquilinos?

As rendas moderadas correspondem a um regime de arrendamento habitacional em que o senhorio aceita praticar um valor de renda abaixo dos preços de mercado, em troca de benefícios fiscais […]

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22/05/2026
Contabilidade

Painéis solares em empresas: IVA, amortizações e benefícios fiscais a considerar

A instalação de painéis solares numa empresa em Portugal envolve três dimensões fiscais distintas que devem ser analisadas em conjunto antes da decisão de investimento: o tratamento do IVA na […]

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