A nova Lei da Habitação em Portugal introduziu alterações significativas nas regras do arrendamento, incentivos fiscais à reabilitação urbana, limites ao alojamento local e proteção reforçada para famílias vulneráveis. Estas […]
Se está a pensar abrir uma empresa para operar no setor TVDE em Portugal, saiba que o capital social mínimo exigido é de 5.000 euros. Este valor é obrigatório e […]
Em Portugal, o imposto sobre mais-valias imobiliárias é pago por quem vende um imóvel com lucro, isto é, por um valor superior ao de aquisição. A tributação aplica-se tanto a […]
Abrir uma empresa TVDE em Portugal custa entre 300 e 1.500 euros, dependendo do tipo de estrutura jurídica escolhida, do número de motoristas, da necessidade de registos específicos e dos […]
Sim, um cidadão brasileiro pode legalmente trabalhar como motorista da Uber em Portugal, mas precisa cumprir uma série de requisitos obrigatórios impostos pelas autoridades portuguesas e pela própria plataforma. Para […]
Em Portugal, quem pretende atuar como operador TVDE, ou seja, gerir motoristas e viaturas dentro de plataformas como Uber, Bolt ou Free Now, precisa obrigatoriamente de obter uma licença junto […]