Medidas de Apoio 2021
A CRN-Contabilidade informa os empresários as medidas de apoio 2021 onde a cultura receberá cerca de 42 milhões de euros e novo lay-off para empresas, bem como a retoma progressiva alargada e programa apoiar reforçado.
- Isto a nível de fundo perdido e a um novo lay-off para empresa (Recuperado e Reforçado).
- Quais as características anunciadas pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, em qual, o programa Garantir Cultura inserido no Orçamento de Estado de 2021, no que diz respeito ao trabalho cultural e artístico.
A quem se destina estes apoios (Fundos):
- Entidades Coletivas;
- Pessoas Singulares;
- Todas as entidades coletivas e empresas do setor da Cultura (Salas de Espetáculo, teatros, produtores, agentes, salas de cinema independente, cineclubes e associações.
- Artistas;
- Técnicos;
- Autores.
A Ministra, também anunciou apoio no valor do IAS, 438€.
Destina-se:
- Trabalhadores que tenham código de atividade económica, como IRS no setor da cultura.
Os novos apoios devido ao setor pode conter grande impacto no confinamento, a ministra indica “tem por objetivo atenuar ou mitigar os impactos que esta nova paragem tem neste setor” e que é acumulável com os apoios da Segurança Social e do Lay-Off.
Apoio Layoff Simplificado (Medidas de Apoio 2021)
No Apoio Layoff Simplificado as empresas têm a possibilidade que irá estar disponível para empresas que por razões sanitárias terão de estar encerradas, garantia de pagamento de salários a 100%, sem que isso implique maior esforço para as empresas.
- Apoio da Retoma Progressiva
O Apoio à Retoma Progressiva foi alargada permite acesso aos sócios-gerentes e reforço do programa apoiar.pt.
Atribuindo apoios a um dos setores mais afetados, tais como:
- Restauração
Subsídios Disponíveis:
- Fundo Perdido
Limites
Limites para micro empresas:
- 10 Mil Euros;
Limites para pequenas empresas
- 55 Mil Euros;
Limites para Médias e Grandes Empresas
- 135 Mil Euros;
Alargamento do programa apoiar.pt ao quarto trimestre do exercício de 2020.
Também vai avançar um apoio para o primeiro trimestre deste ano de forma preventiva.
Apoios às Rendas (Medidas de Apoio 2021)
Neste confinamento, o governo disponibilizará apoios às rendas contudo existe uma percentagem de quebra mínima e poderá chegar a um tempo (Limite).
Quebras a partir de:
- 25%.
Apoio máximo:
- Pode chegar até dois mil euros de apoio.
Data Prevista para candidatura:
- Serão abertas candidaturas a partir de 2 de Fevereiro.
Tabela de Medidas de apoio ao emprego
Nesta tabela apresentamos os tipos de apoio em que circunstância atua. Consulte.
| Tipo de Apoio a Emprego | Explicativo |
| Encerramento da atividade | Com o lay-off simplificado a entidade empregadora suporta 19,8% do Salário.
Duração: Prazo do Confinamento Automaticamente transita para retoma progressiva. |
| Quebra de Faturação | Com a Retoma Progressiva os horários de trabalho poderão sofrer reduções até 100%.
Benefícios: Redução 50% de Contribuições para PME e microempresas e os MOE. |
| Microempresas | Com o Apoio Simplificado para as Microempresas.
Benefícios: Valor de dois salários minimos:1330€ Por Trabalhador. |
| Trabalhadores por conta de outrem | Trabalhadores com vencimento até 3 ordenados mínimos recebem 100%. |
| Trabalhadores Independentes | Com apoio à redução de atividade incluídos os trabalhadores isentos de contribuições. |
| Sócios-Gerentes | Com a reativação da redução de atividade terão abrangência para o apoio extraordinário e retoma progressiva. |
| Trabalhadores em desproteção social e trabalhadores de serviço domestico | Criação de um novo apoio aos rendimentos dos trabalhadores |
Fontes:
Conclusão
O confinamento do Ano 2021, trará certamente um inicio do ano economicamente debilitado, contudo os apoios disponibilizados pelo governo em alguns setores poderão ser insuficientes.
Contudo, os apoios estarão disponíveis, em breve. O Equilíbrio da Tesouraria é importante face ao momento debilitado que o pais atravessa.
Junto do seu Gabinete de Contabilidade, procure o auxílio necessário, neste quadro pandémico é o profissional com maior preponderância para ser o melhor parceiro neste ano 2021.
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