A Certidão Permanente é um documento digital essencial em Portugal, permitindo acesso rápido e seguro a informações atualizadas sobre imóveis ou empresas. Se pretende obter uma, este guia explica tudo o que precisa de saber.
Perguntas e Respostas Essenciais
- O que é: Um registo digital atualizado de imóveis ou empresas, acessível online.
- Tipos: Predial (imóveis) e Comercial (registo, documentos ou estatutos).
- Custos: Entre 15 euros (predial online) e 154 euros (comercial, 4 anos).
- Como obter: Passos simples online ou presencial, detalhados abaixo.
O Que É a Certidão Permanente em Portugal?
Enquanto contabilista na CRN Contabilidade, vemos a Certidão Permanente como uma ferramenta indispensável para quem lida com imóveis ou empresas em Portugal.
Trata-se de um documento digital, gerido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que substitui as tradicionais certidões em papel.
Disponibiliza informações atualizadas em tempo real sobre registos prediais (imóveis) ou comerciais (empresas), acessíveis através de um código único.
Características principais da Certidão Permanente:
- Formato digital: Consultável via Registo Predial Online (imóveis) ou Empresa Online (empresas).
- Código de acesso: Fornecido após o pedido, permite consultas por qualquer pessoa.
- Atualização automática: Reflete alterações imediatamente, como novos proprietários ou estatutos.
- Sem papel: Partilhar o código elimina impressões ou autenticações.
Na minha experiência, este serviço é um marco na modernização administrativa portuguesa. Quer esteja a comprar uma casa ou a validar uma empresa, a Certidão Permanente é a solução mais prática em 2025. Na CRN Contabilidade, usamo-la para clientes com necessidades prediais e comerciais – e agora vou explicar os tipos disponíveis.
Tipos de Certidão Permanente em Portugal
Na CRN Contabilidade, trabalhamos com dois grandes âmbitos da Certidão Permanente: predial e comercial. Cada um tem finalidades específicas e variações que detalho abaixo.
Certidão Permanente Predial
A Certidão Permanente Predial é essencial para imóveis. Na prática, é o documento que revela a situação jurídica de uma casa, apartamento ou terreno.
O que inclui?
- Identificação dos proprietários (atuais e históricos).
- Descrição do imóvel (localização, áreas, tipologia).
- Encargos ou ónus (hipotecas, penhoras, usufrutos).
- Registos pendentes (alterações em processamento).
Para que serve?
- Verificar titularidade antes de comprar ou vender imóveis.
- Apoiar pedidos de crédito habitação (exigência bancária).
- Provar a situação jurídica em arrendamentos.
- Resolver processos judiciais ou administrativos.
Validade:
6 meses, renováveis no último mês de vigência (30 dias antes do fim).
Certidão Permanente de Registo Comercial
Para empresas, a Certidão Permanente Comercial é crucial. Existem três subtipos, que conheço bem por lidar com eles na CRN Contabilidade.
1. Certidão de Registo
- O que inclui: Todos os registos informatizados (constituição, mudanças de capital, dissolução) e pedidos pendentes.
- Para que serve: Comprovar a existência legal e alterações de uma empresa.
2. Certidão de Registo e Documentos
- O que inclui: Registos mais documentos da pasta eletrónica (exceto prestações de contas).
- Para que serve: Fornecer detalhes a parceiros, clientes ou autoridades.
3. Certidão do Pacto Social/Estatutos
- O que inclui: Apenas os estatutos ou pacto social em vigor.
- Para que serve: Confirmar regras internas para negociações ou auditorias.
Validade:
1, 2, 3 ou 4 anos, conforme a subscrição escolhida.
Idioma:
Português ou inglês (entrega em até 3 dias úteis para inglês).
Quanto Custa a Certidão Permanente em 2025?
Os custos da Certidão Permanente variam conforme o tipo e o canal de pedido. Na CRN Contabilidade, monitoriza os valores atualizados do IRN para orientar os nossos clientes. Aqui estão os preços em março de 2025:
Certidão Permanente Predial – Custos
Canal | Custo | Validade | Formas de Pagamento |
|---|---|---|---|
Online | 15 euros | 6 meses | Visa, Mastercard, Multibanco |
Rosto | 20 euros | 6 meses | Dinheiro, Multibanco, cheque |
Renovação | 15/20 euros | 6 meses | Igual à emissão inicial |
Certidão Permanente Comercial – Custos
Rosto | 1 ano | 2 Anos | 3 Anos | 4 Anos |
|---|---|---|---|---|
Registo | 25 euros | 40 euros | 60 euros | 70 euros |
Registo e Documentos | 55 euros | 88 euros | 132 euros | 154 euros |
Contrato Social | 20 euros | 35 euros | 45 euros | 50 euros |
Nota sobre pagamento:
- Online: Visa, Mastercard, Multibanco ou homebanking.
- Prazo: 5 dias para pagar, ou o pedido expira.
Curiosidade: Sabia que pedir online poupa até 25% em relação ao presencial? Na CRN Contabilidade, incentivamos sempre esta opção para reduzir custos.
Como Pedir a Certidão Permanente em Portugal?
Na CRN Contabilidade, simplifica este processo para os nossos clientes. Veja como obter a sua Certidão Permanente em 2025:
-Certidão Predial
Online:
- Aceda a predialonline.pt.
- Clique em “Criar” na seção Certidão Permanente.
- Insira os dados do requerente (nome, NIF, email, morada).
- Identifique o imóvel:
- Descrição em livro (número, livro, folha) para registos antes de 1984.
- Número da matriz (Finanças), tipo (rústico/urbano) e fração (se aplicável).
- Pague 15 euros e receba o código por email.
-Rosto:
Visite uma Conservatória do Registo Predial, Loja do Cidadão ou Espaço Registos com os dados do imóvel e pague 20 euros.
-Certidão Comercial
Online:
- Entre em empresaonline.justica.gov.pt.
- Forneça os dados do requerente (nome, NIF, email).
- Insira o NIPC da entidade.
- Escolha o tipo, validade (1 a 4 anos) e idioma.
- Pague no prazo de 5 dias e receba o código.
Rosto:
Dirija-se a uma Conservatória do Registo Comercial com o NIPC e pague o valor correspondente.
Consulta:
Use o código em predialonline.pt ou empresaonline.justica.gov.pt para aceder à certidão durante a validade.
Mudanças na Certidão Permanente em 2025
Na CRN Contabilidade, acompanha as atualizações do IRN. Em 2025, destacamos estas evoluções:
- Digitalização total: Certidões em papel são praticamente obsoletas desde os anos 2000.
- Renovação predial: Solicitada no último mês, com avisos por email.
- Comercial sem renovação: Exige novo pedido após o fim da subscrição.
- Inglês mais rápido: 3 dias úteis para entrega.
- Tecnologia: Integração com ePortugal, Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital.
- Custos estáveis: Sem alterações no Orçamento do Estado 2025, mas monitorizo o Portal da Justiça.
Vantagens e Desvantagens da Certidão Permanente
-Vantagens
- Acesso online 24/7 com um código simples.
- Dados atualizados em tempo real.
- Mais barata online (ex.: 15 euros predial).
- Sustentável, sem papel ou deslocações.
-Desvantagens
- Requer internet para consulta.
- Prazo de 5 dias para pagamento (comercial).
- Validade fixa em comerciais exige novo pedido.
Curiosidades sobre a Certidão Permanente
- Origem: Surgiu nos anos 2000, mas consolidou-se na pandemia.
- Economia: Subscrições de 4 anos podem poupar até 40% face a pedidos anuais.
- Erro comum: 30% dos pedidos falham por dados incorretos, diz o IRN.
Na CRN Contabilidade, partilhamos o que sabemos:
- Verifique dados: Confirme o NIPC ou matriz antes de pedir.
- Escolha a validade: 3-4 anos para negócios duradouros; renove prediais só se necessário.
- Guarde o código: Anote-o em segurança.
- Cumpra prazos: Renove prediais a tempo; planeie comerciais com antecedência.
Certidão Permanente: Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é a Certidão Permanente?
Um registo digital de imóveis ou empresas, sempre atualizado, acessível online.
Quanto custa em 2025?
Predial: 15 euros (online) ou 20 euros (presencial). Comercial: 20 a 154 euros, conforme tipo e validade.
Como pedir online?
Use predialonline.pt (imóveis) ou empresaonline.justica.gov.pt (empresas), insira dados, pague e receba o código.
Qual a validade?
Predial: 6 meses. Comercial: 1 a 4 anos.
Conclusão: Simplifique com a CRN Contabilidade
A Certidão Permanente em Portugal é essencial em 2025, seja para imóveis (15 euros online) ou empresas (até 154 euros). Na CRN Contabilidade, verificamos diariamente como este documento digital facilita a vida de quem precisa de rapidez e segurança.
Seja para uma escritura, crédito ou validação empresarial, dominamos este processo e posso ajudá-lo. Tem dúvidas sobre tipos, custos ou como pedir?
Contacte-nos através da solicitação de contacto. Na CRN Contabilidade, descomplicamos tudo para si, com a experiência de quem conhece o terreno.
